Caso o motorista não se atente às suas multas, infrações e outras atitudes no trânsito, pode ser surpreendido com a suspensão do seu documento de habilitação. Ou, pior ainda, com a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que é um processo ainda mais severo.
Felizmente, existem formas de regularizar e recuperar esse documento necessário para conduzir veículos, independentemente da suspensão ou cassação do mesmo. Conheça as formas de recuperar a CNH.
Neste artigo, você vai ler:
Como funciona o processo de suspensão da CNH?
A suspensão da CNH é uma penalidade aplicada aos condutores que cometem infrações de trânsito graves ou de maneira reincidente, mas também é reservada para motoristas que somam a quantidade de pontos necessária para essa suspensão. Esse total de pontos se torna menor conforme o número de infrações gravíssimas registradas na CNH. Então, é difícil dizer com precisão com quantas infrações um motorista chega a ser suspenso.
Outro motivo que pode levar o motorista a essa condição é a inadimplência em relação às multas recebidas, podendo ser cobrado juros em cima do atraso e, em casos mais drásticos, suspensão da habilitação.
No caso da cassação, essa é uma punição reservada para situações onde há reincidência ou infração severa. O período em que o condutor fica afastado de dirigir é muito maior nesse caso, chegando em até dois anos de suspensão.
Algumas das principais causas de suspensão da CNH são:
Excesso de velocidade: uma das situações mais comuns que levam à perda de pontos na carteira e eventualmente à suspensão é o excesso de velocidade. Ultrapassar o limite das vias pode gerar multa tanto através da vigilância automática quanto na presença de oficiais de trânsito.
Dirigir sob a influência de álcool ou substância psicoativa: por conta da Lei Seca (Lei nº 11.705), existem limites estabelecidos para quantidade de álcool no sangue dos motoristas. Além disso, o uso de drogas ao dirigir é terminantemente proibido e passível de multa e suspensão.
Infração relacionada à segurança: aqui estão as normas relacionadas à condução prudente, medidas de segurança e outros cuidados. Punições para ultrapassagem indevida, não fazer uso do cinto de segurança e conduzir veículo em mau estado de conservação estão relacionadas a esse tipo de infração.
Recusa ao teste de bafômetro: caso seja solicitado que o condutor faça o teste do bafômetro, ele tem o direito de se recusar, mas poderá ter a sua CNH suspensa e fica sujeito a outras penalidades, como multas.
Existem diversos outros tipos de infrações que levam à suspensão, perda de pontos e outras punições relacionadas ao trânsito. Por conta disso, é necessário se manter atento às regras na hora de dirigir para evitar complicações com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Como recuperar a CNH suspensa?
Caso aconteça a suspensão da CNH, existem algumas normas e protocolos a serem seguidos até que o condutor possa voltar a dirigir. Essas regras são importantes para evitar reincidência por parte do suspenso, mas também oferecem devida punição e chance de aprendizado acerca de melhores práticas de trânsito e segurança.
Para que o usuário tenha sua habilitação válida novamente, ele precisa seguir os seguintes passos:
Entregar a CNH ao Detran: o documento deve ser entregue no Detran e, ao término do processo, poderá ser retirado pelo condutor.
Aguardar o término do período de suspensão: o tempo em que o condutor fica suspenso varia de acordo com a gravidade das infrações e quantidade delas. O processo de reabilitação só iniciará após o término da suspensão estipulada.
Realizar o curso de reciclagem: após a suspensão, os condutores infratores devem realizar um curso que tem carga horária de 30 horas e aborda temas como legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal.
Exame teórico: é necessário aprovação em um teste que consiste em uma prova com 30 questões de múltipla escolha, sendo necessário acertar pelo menos 21 para ser aprovado.
Solicitar a reativação da CNH no Detran: apresentando o certificado de conclusão do curso de reciclagem e o comprovante de pagamento da taxa de reabilitação, é possível reaver a CNH detida.
O processo necessário para reaver uma CNH cassada é parecido, mas as etapas são mais longas, resultando em um grande tempo de espera até recuperar o direito de dirigir, podendo ficar dois anos ou até mais impossibilitado de dirigir pela lei.
Como evitar que a minha CNH fique suspensa novamente?
Não existe punição irreversível quando se fala de suspensão ou até mesmo cassação de CNH. Isso quer dizer que a CNH sempre pode ser reavida, independentemente da infração. Para evitar esse problema, entretanto, a solução mais eficiente é tomar um perfil de direção mais prudente e defensivo. Além disso, a completa noção e ciência das leis de trânsito também são formas de evitar receber multas inesperadas.
É importante evitar as infrações mais comuns citadas anteriormente, como excesso de velocidade, dirigir embriagado e desuso do cinto de segurança, bem como a falta de reparos do veículo. Também é fundamental levar em consideração a quantidade de pontos na carteira, bem como as infrações cometidas. Para consultar mais rapidamente sobre a situação da CNH, é possível acessar suas infrações diretamente no Detran do seu estado.
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Fique atento e evite a suspensão da sua CNH por infrações no trânsito! 🪪
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